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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:08

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:58

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:43

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 17:13

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 20:00

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Marcas. "top cream" e "top crem". Similaridade gráfico-fonética. Indústria alimentícia. Afinidade mercadológica. Anterioridade.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 53400

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Ação direta de inconstitucionalidade. Readmissão de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. Acumulação de proventos e vencimentos.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.

Agravo regimental. Recurso extraordinário. Fornecimento de móveis sob encomenda.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Marcas. "top cream" e "top crem". Similaridade gráfico-fonética. Indústria alimentícia. Afinidade mercadológica. Anterioridade.

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

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